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Curso de Direito Penal - (Parte Geral) - Profª Sheila Bierrenbach
http://www.cursoforumtv.com/modulos/Direito_Penal_Parte_Geral_Prof_Sheila_Bierrenbach-5474.html
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INVESTIMENTO
VALOR R$ 358,00 A VISTA OU 12 X R$ 29,85 SEM JUROS*
* A aquisição do curso será realizada pelo sistema PAG SEGURO - Grupo UOL, através de débito em conta,
boleto bancário e cartão de crédito, possibilitando o parcelamento em até 12 vezes sem juros.
CARGA HORÁRIA: 15 horas
*As aulas poderão ser assistidas ao vivo. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.
HORÁRIO: 10h 15min às 12h 15min
CARGA HORÁRIA: 24 HORAS
PROGRAMA:
Teoria do Crime: Conceitos de crime.Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade no conceito dogmático de crime.Conduta humana (ação e omissão).
Requisitos. Ausência de conduta.Tipo penal e tipicidade.Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.
Elementos objetivos, subjetivos e normativos do tipo.Elementos constitutivos do tipo.
Tipicidade conglobante / Resultado e relação de causalidade.
Imputação objetiva (noções). Consumação e tentativa.Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Crime impossível. Crime putativo / Crimes comissivos dolosos.Erro de tipo / Crimes culposos e preterdolosos / Crimes omissivos, próprios e impróprios / Antijuridicidade.
Causas legais e supralegal de exclusão de antijuridicidade.Tipos permissivos e seus elementos objetivos e subjetivos / Culpabilidade. Elementos.
Causas legais de exclusão de culpabilidade. Inimputabilidade. Emoção e paixão.
Embriaguez.Inexigibilidade de conduta diversa.
Coação irresistível e obediência hierárquica / Inexigibilidade como causa supralegal de exclusão de culpabilidade.
Desconhecimento da lei e erro sobre a ilicitude (erro de proibição direto, indireto e erro de mandamento) / Descriminantes putativas (erro de tipo permissivo e erro de permissão) / Concurso de pessoas.
NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G.
Obs: cada vídeo aula poderá ser assistido até 3 vezes. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso a internet banda larga.
Obs: aula gravada na turma Regular do Curso Fórum
CANCELAMENTO (C.F):
Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas,
(assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre as aulas não postadas.
Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis /postadas, não será possível o cancelamento.
A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos on-line oferecidos pelo Curso Forum.
Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo(a) aluno(a) por outro curso on-line ou presencial, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados,
disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas administrativas e operacionais.
