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OAB VI EXAME - 2ª FASE - ON LINE - DIREITO TRIBUTÁRIO
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VALOR PROMOCIONAL ATÉ O DIA 31.03.12 R$ 424,92 ou 12 x R$ 35,41 sem juros ( ECONOMIZE R$ 50,00)
I - Objetivo:
Conduzir o aluno à aprovação na segunda fase do Exame de Ordem OAB/FGV (VI Exame Unificado), na área específica do DIREITO TRIBUTÁRIO, com aulas teóricas e práticas, antenadas na jurisprudência atualizada dos Tribunais e nos entendimentos da Comissão Examinadora.
II - Carga Horária:
O curso terá aproximadamente 150 horas aula, objetivando-se explorar Tópicos do Edital ponto a ponto, preparando o aluno para todos os tópicos passíveis de indagação.
III - GRAVAÇÃO DAS AULAS:
O curso será fornecido na modalidade on-line. Sugerimos que o aluno possua um computador e acesso à banda larga.
* algumas aulas do curso presencial serão oferecidas AO VIVO para o aluno como bônus. A informação das bônus (dias das aulas) será comunicada na área do aluno.
PROGRAMAÇÃO
O Curso terá aproximadamente 20 encontros para análise de ações tributárias e do processo tributário, bem como, 30 encontros de direito material tributário e análise de Súmulas, Informativos e questões importantes atuais na jurisprudência.
Temas Abordados:
Ação Declaratória
- Declaratória de Inocorrência de Fato Gerador
- Declaratória de Inocorrência de Fato Gerador por Imunidade Tributária
- Declaratória de Inexistência de Dívida em razão de Isenção ou Incentivos
- Declaratória de Ocorrência de Fato, Situação ou de Característica
Ação de Repetição de Indébito Tributário
- Repetitória simples sem pedido de compensação
- Repetitória com pedido de Compensação
Mandado de Segurança
- MS Preventivo em matéria tributária
- MS Repressivo Individual
- MS Repressivo Coletivo
- MS com e sem pedido liminar
Ações de Consignação em Pagamento
- Consignatória "simples" do art.164, I e II, CTN
- Consignatória "complexa" em Bi-Tributação do art.164, III, CTN
- Consignatória com depósito Insuficiente cumulada com Tutela Antecipada
Ações de Iniciativa da Fazenda Pública
- Ação Cautelar Fiscal
- Ação de Execução Fiscal
Reclamação Constitucional
Apelação e Agravo de Instumento
Contestação
Impugnações e Recursos Administrativos
Embargos à Execução
- Embargos com Garantia em Depósito e Com efeito suspensivo
- Embargos com Garantia em Penhora ou Fiança e sem efeito suspensivo
- Embargos sem Garantia
Exceção de Pré-Executividade
Ações de iniciativa do fisco: execução fiscal e cautelar fiscal.
Direito Material - Tópicos do Edital ponto a ponto.
O aluno terá até o dia da prova designada, contados a partir da efetivação da matrícula, para assistir ás aulas.
NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE, A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS, DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.
CANCELAMENTO (C.F)
Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre as aulas não postadas.
Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis /postadas, não será possível o cancelamento.
A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos on-lineoferecidos pelo Curso Forum.
Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo(a) aluno(a) por outro curso on-line ou presencial, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas administrativas e operacionais.
